Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas